29/04/2013 17h32- Atualizado em 29/04/2013 17h32

Servidores procuravam empresários para agilizar licenças, diz PF

Operação Concutare prendeu 18 pessoas no estado e em Santa Catarina.
Entre presos estão os secretários estadual e municipal do Meio Ambiente.

Do G1 RS

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Um dos delegados responsáveis pela Operação Concutare, da Polícia Federal (PF), Daniel Madruga explicou como funcionava o esquema de corrupção nos órgãos públicos responsáveis pela emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Em alguns casos, os próprios investigados procuravam os empresários para oferecer licenças. No total, 18 pessoas foram presas temporariamente nesta segunda-feira (29), no estado e também em Santa Catarina.
“A grosso modo, os empresários que tinham interesse na agilização do processo de licenciamento ambiental procuravam consultores, os chamados despachantes ambientais, que, por sua vez, tinham dentro desses órgãos servidores que se prestavam a esse tipo de conduta mediante o recebimento de valores ou vantagens indevidas. Não necessariamente partia do empresário. Eventualmente, o próprio servidor indicava o serviço de terceiros, os despachantes, para agilizar as licenças”, explicou o delegado, em entrevista à Rádio Gaúcha.

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Segundo Daniel Madruga, o esquema envolvia principalmente empresas das áreas de mineração, construção civil e empreendimentos imobiliários. A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão atrás de mais provas sobre o esquema. Documentos e computadores e até quantias em dinheiro foram apreendidos nas secretarias e na casa dos envolvidos. No carro de um dos suspeitos, foram chamados R$ 350 mil em dinheiro, possivelmente fruto de propina, afirma o delegado.
A investigação corre sob segredo de Justiça. A PF afirma que há provas suficientes para indiciar pelo menos parte dos suspeitos por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais. Peritos como engenheiros, biólogos e geólogos serão convocados para ajudar a comprovar eventuais crimes ambientais, bem como o impacto causado por eles no estado.

Polícia Federal faz operação contra licenças
ilegais (Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS )

O delegado Madruga avisa que novos indiciamentos podem ser feitos nos próximos dias, não necessariamente de servidores públicos, mas sobretudo de empresários beneficiados pelo esquema e outros envolvidos. A polícia pede aos empresários que procuraram esses órgãos ambientais – e a quem tenha sido exigido ou oferecido algum tipo de propina ou vantagem indevida –, que façam a denúncia. Essas informações serão fundamentais para reforçar as provas no inquérito, de acordo com a PF.
Número de indiciamentos pode chegar a 50
Foram feitas buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O número de indiciamentos pode chegar a 50, entre empresários, despachantes e servidores públicos.
De acordo com o delegado Roger Soares Cardoso, ainda foram presos dois servidores da Fepam e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Teremos um aumento significativo do número de indiciados. Acredito que possa chegar a 50 indiciamentos”, estima.
A operação identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

“Observamos que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento de quantia em dinheiro e de uma militância dentro do órgão. Havia uma agilização da licença ambiental. Quando o empresário contava com alguém dentro do órgão, o prazo para obtenção da licença era bastante curto. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais. Estamos analisando através de pericia técnica entre 30 e 40 processos dentro da Fepam e do DNPM”, explicou o delegado Thiago Machado.
O delegado Roger Soares Cardoso disse que não havia valor definido para as licenças serem expedidas. “Podia ir desde a entrega de presentes até milhares de reais. Houve casos de R$ 20 mil e de R$ 70 mil, entre outros", contou.

O delegado Elton Roberto Manzke observou que a investigação, iniciada em 2012, foi bastante complexa. “Foram coletadas provas fortes da corrupção”. Entretanto, por o processo estar sob segredo de Justiça, os delegados não puderam passar mais detalhes.
Advogados dos secretários presos acreditam na liberação dos clientes
O que diz Eduardo Campos, advogado de Carlos Niedersberg
"Estamos ingressando com um pedido de vista junto ao TRF e a partir desses elementos poderemos ter mais informações. Meu cliente está detido, mas esperamos pela soltura após o depoimento dele. Orientamos nossos clientes a não falar nada se não soubermos detalhes da investigação, como é o caso”.
O que diz Rafael Coelho Leal, advogado de Luiz Fernando Zachia
“Até agora não tivemos acesso ao inquérito. Nosso cliente está surpreso e estupefato porque não tem nenhum envolvimento com essa investigação. Nossa esperança é de que ele preste depoimento e seja liberado”.
O que diz Luciano Feldens, advogado de Berfran Rosado
“Está havendo uma situação de constrangimento legal nesse momento com a prisão dele. Estamos buscando informações e apenas depois de consultar o inquérito vamos tomar alguma atitude”.